TJMA — 00000071120218100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6d62120ac4ade5135de100d0a15bf704626814882f4a6f228047f869970777
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2021-01-11T10:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-07-02T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-07-02T09:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-07-02T09:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-08-20T15:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2021-01-12T11:13:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2021-06-08T12:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2021-07-29T16:17:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2022-12-12T18:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2023-04-20T13:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2025-03-07T08:48:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2025-11-04T08:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-06-30T15:59:53.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2026-07-08T09:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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