TRF6 — 00053255820054013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea0a47ecc9ff083a4879fb27697bf64144ec88f67ea1a73929525db4e715eee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-16 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2007-11-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-09-28
- Intimação (TPU 12263)
- 2007-06-12
- Intimação (TPU 12263)
- 2007-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-03-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-16T16:10:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ] } - 2005-11-22T12:22:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-11-30T15:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-23T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-04-10T16:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-07-11T18:14:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-03-27T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2005-11-30T15:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-30T18:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-01T18:23:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-04-11T17:15:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-10-17T12:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-17T12:23:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-12-12T14:15:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-03-12T13:12:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-03-22T11:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-30T13:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-12T13:23:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-09-28T14:47:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-11-14T11:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-14T11:20:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-07-04T08:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28T09:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-31T14:33:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-26T18:25:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002837220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00003321620184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002436320174013821 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Muriaé
- TRF3 — 00002753220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002406520124013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 07ª - Goiânia
- TJPB — 00006669820118150041 — Execução Fiscal · 2011-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Alagoa Nova
- TRF6 — 00001241620184013806 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00000217620134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada