TJTO — 00017431020178272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Vara Criminal de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7f4b2dfa31e70fc9233314e841c7ee32a6915533c8e0f3db33b749ff109031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Remessa (TPU 123)
2019-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-02
Confirmada (TPU 12288)
2019-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-18
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-20T08:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  2. 2017-02-20T09:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  3. 2017-02-20T17:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  4. 2017-02-20T17:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  5. 2017-02-21T13:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  6. 2017-02-21T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  7. 2017-02-21T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  8. 2017-02-21T13:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  9. 2017-02-21T15:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  10. 2017-02-21T16:43:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  11. 2017-02-24T09:38:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  12. 2017-02-24T10:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  13. 2017-02-24T10:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  14. 2017-02-24T15:28:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  15. 2017-03-13T09:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  16. 2017-03-16T15:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  17. 2017-03-16T15:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  18. 2017-04-11T14:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  19. 2017-05-03T14:55:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  20. 2017-05-03T16:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  21. 2019-09-25T10:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  22. 2019-09-25T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  23. 2019-09-25T14:16:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  24. 2019-09-27T08:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  25. 2019-09-27T09:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  26. 2019-09-27T09:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  27. 2019-09-30T16:04:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  28. 2019-09-30T19:53:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  29. 2019-10-18T14:37:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  30. 2019-10-19T13:31:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  31. 2019-10-19T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  32. 2019-10-19T14:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
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  33. 2019-11-05T11:02:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  34. 2019-11-07T15:23:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  35. 2019-11-11T15:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  36. 2019-11-18T16:08:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  37. 2019-11-19T10:05:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  38. 2019-11-29T13:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  39. 2019-12-02T11:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  40. 2019-12-04T09:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5159",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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