TJCE — 00008794720058060112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88e89477fac2386f308ba9a3706ff3cc4477cf1820d7d52ff2a602ec694f53c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-03 a 2020-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos de Crédito | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-10T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002431720074013303 — Execução Fiscal · 2007-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 24ª - Salvador
- TJCE — 39406270420098060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF1 — 00002434820114013506 — Execução Fiscal · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002063720194013604 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única de Diamantino
- TJMT — 00002800420098110024 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJRO — 00000148320108220021 — Execução Fiscal · 2010-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 00000546520108220021 — Execução Fiscal · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 00000970220108220021 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA GENÉRICA
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