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TRE-AM — 00000301220196040014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57ffef341ffb147abffb6b135e3418c61ce828387e1c215a1677459a40f3728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-15
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2019-04-23T11:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-24T12:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-02-13T10:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-23T11:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-08T11:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-08T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-15T11:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-08-15T11:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-13T10:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-13T11:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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