Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-PR 00031557020146160000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0704f4e44aa79103b5f056ec0d8dc06ea8539e21e3026460f314ec205538efb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:33.307889690Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-11T18:51:59.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0704f4e44aa79103b5f056ec0d8dc06ea8539e21e3026460f314ec205538efb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T18:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-11T18:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-09-11T18:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-09-12T13:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-09-12T16:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2014-09-12T16:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-09-12T16:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-09-16T14:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-09-11T19:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-09-11T19:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2014-09-12T13:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-09-12T18:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-12T18:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-03-24T13:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-15T09:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-15T09:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-04-15T09:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-04-15T09:49:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2015-04-15T09:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-15T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-15T09:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-04-15T09:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-04-15T09:50:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2015-04-15T09:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-04-15T09:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-15T09:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-08-17T15:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-17T15:07:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2018-08-17T15:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-17T15:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-17T15:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.