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Agravo de Instrumento — Perda de Prazo de Matrícula — TRF5 00000876220234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb94405324a4c1af4ecd90be5df3d852c8a0da2989526a0b323e007eb318984

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 5eb94405324a4c1af4ecd90be5df3d852c8a0da2989526a0b323e007eb318984
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-04-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-23 — Petição; suspeição (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2024-04-02 relativo a «Perda de Prazo de Matrícula»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Perda de Prazo de Matrícula» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-24 no assunto oficial «Perda de Prazo de Matrícula»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-18 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Documento (TPU 581)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Petição (TPU 85)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-04-02
Recurso (TPU 804)
2023-12-19
Conclusão (TPU 51)
2023-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda de Prazo de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-18T12:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-12-19T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-04-02T15:56:12.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2024-04-15T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2024-04-23T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ]
}
  6. 2024-05-11T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-05-18T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-05-24T16:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-05-24T16:51:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-04-02T15:56:12.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  11. 2024-05-24T16:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.