Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000015720236260240

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ab59cf38ae12b1f5f0f035382e39768fa72d818e8adf8e7fb4e12d71772affc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2023-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Publicação (TPU 92)
2023-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-04T18:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-11T13:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-17T12:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-01T13:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-11T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-17T12:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-10T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-10T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-10T14:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-14T01:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```

2023-02-14T01:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-15T13:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-17T03:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-18T03:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-23T13:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-23T14:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-23T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-23T14:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-01T03:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-10T12:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-10T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-10T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-14T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```

2023-03-14T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-14T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-18T03:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-18T03:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-18T03:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-20T12:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-20T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-20T13:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-04T18:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-17T12:02:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-17T12:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-25T12:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-01-25T12:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-02-23T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-10T12:17:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-10T12:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2023-03-20T13:33:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000128120266260240 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / GABINETE STJ1
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-SP — 06000260720236260067 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 35ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada