Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000052820246220028

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed92614ca8e82ed120ae915b1c014f21836aa5693ca6a8348caa2bc1e641b22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-05T12:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T13:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T08:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T08:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-08T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-08T08:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-08T09:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T10:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T10:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-09T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-11T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-22T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-09T08:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-10T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-10T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-11T08:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-16T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-16T12:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T12:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-05T12:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T08:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-08T08:53:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-16T12:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-16T12:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada