TJPR — 00297496820238160185
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc230fc4e3b6ee65ff3ce32dd9fab303541ebfae3e986bd5a1bbf8a008b6333a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-19 a 2025-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-22
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-01-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-19T17:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-10-19T17:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-23T15:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-24T13:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-07T09:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-11-21T15:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-14T09:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-26T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-03T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T15:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-24T21:31:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2024-01-12T13:30:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-22T15:34:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-01-23T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26T12:30:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-28T19:40:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-13T17:12:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-13T17:12:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00216519420238160185 — Execução Fiscal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
- TJPR — 00060484420248160185 — Agravo Interno Cível · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJSC — 03038322520178240067 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJPR — 00000170919958160190 — Execução Fiscal · 1995-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / MARINGÁ - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09003096520178240063 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010191520148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada