TJRJ — 00042592920168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b83de405a54fc65d22933808da72679774a450c6022759b0f78bcbbb729619df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-18
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-12-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas
- 2016-02-12T10:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-12T12:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-26T12:15:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-14T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-13T15:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-03T14:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-08T13:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-18T14:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-31T17:52:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-01T10:52:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-29T15:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-29T15:43:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-30T11:38:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-30T13:55:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-02T16:12:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-05T10:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-18T14:02:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-06-05T17:50:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T13:38:43.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00207002120148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSP — 00059322120118260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJMT — 00001957720168110022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJRR — 08006050820238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00068278020188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA