TJSE — 00002728220158250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df8c4b08adb7b9a0794751bb11fec770be4cf791b92bb17549e12a98ed34eb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14: (TPU )
2016-05-11: Definitivo (TPU 246)
2015-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-23: Definitivo (TPU 246)
2015-03-11: Retratação do agente (TPU 1047)
2015-03-11: Audiência (TPU 970)
2015-03-06: Distribuição (TPU 26)
2015-03-06: Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Calúnia | Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-11T06:15:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2016-06-14T07:40:20.000Z — (TPU )
2016-05-11T11:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-03-23T09:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-03-23T09:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-11T06:15:22.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
```
2015-03-06T08:43:39.000Z — Decisão (TPU 3)
2015-03-06T07:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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