TJSE — 00002652120158250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9832291736cdcde111e033d0095e683735823604c5292ca518debe4239067a8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-09-24
Petição (TPU 85)
2018-09-22
(TPU )
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-11
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2018-09-11
(TPU )
2018-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-24T22:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-11T20:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-05-16T13:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-26T13:29:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2015-07-29T10:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2015-05-27T10:18:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-25T10:51:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-22T02:51:36.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-11T21:50:38.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-04T10:34:23.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-22T09:21:25.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-16T15:15:57.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-04T02:00:12.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-24T12:49:31.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-10T12:27:18.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-03T12:23:17.000Z — (TPU )
  17. 2018-02-22T08:35:50.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-22T08:35:50.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-20T14:02:10.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-10T11:36:36.000Z — (TPU )
  21. 2015-06-10T11:54:56.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-23T13:59:18.000Z — (TPU )
  23. 2015-03-04T09:42:00.000Z — (TPU )
  24. 2015-03-03T12:37:39.000Z — (TPU )
  25. 2019-09-04T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-11-19T15:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-11-19T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-19T15:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-09-25T09:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-25T09:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-09-11T21:50:19.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8629",
        "nome": "Poço Verde"
      }
    }
  32. 2018-09-11T21:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-07-24T08:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-07-11T14:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-04-06T20:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-04-03T12:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-02-22T21:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-22T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-23T13:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-01-19T13:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.