TJSE — 00002652120158250061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9832291736cdcde111e033d0095e683735823604c5292ca518debe4239067a8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2019-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-22
- (TPU )
- 2018-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-11
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-09-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-24T22:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-11T20:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-16T13:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-26T13:29:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-29T10:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-05-27T10:18:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-03-25T10:51:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-09-22T02:51:36.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T21:50:38.000Z — (TPU )
- 2018-09-04T10:34:23.000Z — (TPU )
- 2018-08-22T09:21:25.000Z — (TPU )
- 2018-08-16T15:15:57.000Z — (TPU )
- 2018-08-04T02:00:12.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T12:49:31.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T12:27:18.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T12:23:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T08:35:50.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T08:35:50.000Z — (TPU )
- 2018-02-20T14:02:10.000Z — (TPU )
- 2015-11-10T11:36:36.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T11:54:56.000Z — (TPU )
- 2015-03-23T13:59:18.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T09:42:00.000Z — (TPU )
- 2015-03-03T12:37:39.000Z — (TPU )
- 2019-09-04T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-19T15:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-19T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-19T15:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T09:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-25T09:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-11T21:50:19.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8629", "nome": "Poço Verde" } } - 2018-09-11T21:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-24T08:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-11T14:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-06T20:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-03T12:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-22T21:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-23T13:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00015248119978260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRN — 00028268520058200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: POÇO VERDE / 3ª VARA
- TJPE — 00000198720168170780 — Termo Circunstanciado · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: POÇO VERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000198620198170520 — Termo Circunstanciado · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: POÇO VERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRJ — 00067750720188190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: POÇO VERDE / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM