TJSC — 00035065420138240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ad632cde6e2df01d8eca2bc5782be813a4d7a0ba5449b2643e4b6025237f03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-02
- Reativação (TPU 849)
- 2017-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-21T13:33:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-29T17:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-05T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-05T18:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-29T18:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T19:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T18:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-24T18:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-03T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-03T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-03T09:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-02T12:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02T12:33:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-02-02T07:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-10-25T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-25T13:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-25T13:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-25T13:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-03T18:26:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-11-16T19:30:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-11T20:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-11T18:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-06T21:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-06T21:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-01T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-17T14:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-17T14:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-17T14:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-15T14:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-09T19:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-01T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-28T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-14T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-12T00:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-12T00:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-09T16:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-09T16:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-09T16:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003310620148110035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJRR — 08013884820268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000298220208170460 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJRR — 08013685420238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000297720108171060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPE — 00000295920208170500 — Termo Circunstanciado · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJRN — 00092838520108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL
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