TRE-MT — 00000595320196110051

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fd76ddf7ffb2abd1897a02260c0b9e6f6dc36c29919d44913e8ca7a701e1bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-22
Procedência (TPU 219)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T12:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-20T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-30T23:15:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-28T10:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-03-14T09:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-03-20T13:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-03-25T10:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-19T12:06:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-02-27T08:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-13T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-20T09:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-22T08:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-22T08:42:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2019-03-27T10:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-29T10:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-03-29T10:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-03-29T10:22:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2019-04-05T11:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-30T23:13:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-30T23:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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