TRE-MT — 00000595320196110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fd76ddf7ffb2abd1897a02260c0b9e6f6dc36c29919d44913e8ca7a701e1bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-30
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-22
- Procedência (TPU 219)
- 2019-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-13T12:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-03-20T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-30T23:15:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-02-28T10:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-14T09:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-20T13:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-25T10:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-19T12:06:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-27T08:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T09:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22T08:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22T08:42:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-03-27T10:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T10:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T10:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-29T10:22:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-05T11:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-30T23:13:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-30T23:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000330420196140041 — Processo Administrativo · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000308420266090011 — Direitos Políticos · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PA — 00000013320186140041 — Processo Administrativo · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000122820196140041 — Processo Administrativo · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000357420246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PR — 06000353720246160026 — Direitos Políticos · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 26 ª zona eleitoral-Cornélio Procópio
- TRE-MG — 06000098020246130201 — Direitos Políticos · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 201ª Zona Eleitoral - Palma
- TRE-BA — 06000447820206050047 — Direitos Políticos · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada