Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00195372620118260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8996fc7189cdd40cd92d171848b6addc31de40c3547d35ab3cdbe855d1049a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  3. 2019-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2019-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  5. 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  6. 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  7. 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  8. 2020-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  9. 2020-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2020-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  11. 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  12. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2021-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2021-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  15. 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2021-12-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  17. 2021-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  18. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-11-19
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-23T15:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-27T10:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-27T10:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-11-18T10:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-18T10:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-11-18T11:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-01-31T17:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-31T17:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-01-31T17:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2012-02-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2012-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-05T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-05T10:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-05T10:21:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-03-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2012-03-16T10:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-03-16T10:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-16T10:43:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-04-24T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-04-24T17:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-04-24T17:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  32. 2012-05-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-29T15:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-29T15:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-29T15:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2012-07-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-08-16T11:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-09-12T16:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-09-12T16:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  40. 2012-10-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.