Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00195372620118260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8996fc7189cdd40cd92d171848b6addc31de40c3547d35ab3cdbe855d1049a3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2019-09-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2019-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2020-02-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2020-02-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2020-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-11-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2021-11-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2021-12-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2021-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas | Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-23T15:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T10:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T10:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-18T10:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18T10:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T11:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-31T17:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-31T17:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T17:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-02-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-05T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T10:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T10:21:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-13T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-16T10:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-16T10:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T10:43:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-24T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T17:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T17:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-29T15:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T15:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-29T15:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-16T11:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12T16:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-12T16:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00045741820088260477 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00159859720048260477 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJPA — 00000619520008140032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJAL — 07109470320198020058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca
- TJAC — 00074101720148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2ª Vara Criminal