TJCE — 00143694120008060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92aa67f4d7c6e38bc79917b8e83c24c820c0586882430c7d72a13eca73ae1c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-10 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2025-07-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-07
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-28T16:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-28T12:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-15T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2018-03-07T09:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-03T09:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-27T11:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-06T09:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-07T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-08-10T15:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2001-08-22T12:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-24T16:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-20T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-30T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-03T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-20T11:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-04T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-27T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-13T08:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-07T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-31T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T17:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-22T20:03:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-06-08T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-06-15T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-18T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T13:41:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-03-04T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-09T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-28T08:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-28T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-20T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-10T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-18T11:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-26T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-03T12:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-07T11:48:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2000-08-30T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-09-28T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-08T11:20:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada