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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJMT 00000030520158110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acbe295d2ccf20dd773656578d973dba7e79d0cbdbcbe2d4ad41083bbb52376e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-04-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:25:45.636000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acbe295d2ccf20dd773656578d973dba7e79d0cbdbcbe2d4ad41083bbb52376e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-26
Provisório (TPU 245)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-11T15:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 2016-11-11T15:56:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2016-11-11T16:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2016-11-11T17:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2016-11-30T08:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2016-12-02T14:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2016-12-06T14:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2017-01-17T10:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2017-02-10T14:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2017-02-10T14:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2017-02-11T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2017-03-17T16:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2017-04-11T17:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  14. 2017-04-26T12:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  15. 2017-05-02T13:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2017-07-19T17:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2017-07-20T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2017-08-09T18:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2018-01-18T12:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2020-06-09T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2016-11-11T16:24:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2016-11-11T16:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2016-11-18T18:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2016-11-18T18:50:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2016-11-22T15:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2016-11-23T13:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2016-11-25T14:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2016-12-07T18:46:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2016-12-12T14:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2017-02-14T13:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2017-03-24T12:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2017-04-10T13:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2017-04-18T12:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2017-04-24T14:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  35. 2017-05-10T10:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  36. 2017-05-10T11:34:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  37. 2017-05-10T17:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  38. 2017-05-17T11:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  39. 2017-05-18T16:13:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2017-08-09T18:18:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.