Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00192204420008260564
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb074b9c313c25821c04753d2e67339a7471e5775cbcdd7ab9888ebd87ab7de
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2012-08-21 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2014-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2015-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2015-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2016-12-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2016-12-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2017-03-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2017-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2017-09-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2017-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2017-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2018-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2019-01-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2019-01-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2021-05-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-16 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-15T19:54:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00043456720048260099 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 02 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00024251119998260624 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 03 CIVEL DE TATUI
- TJSP — 00375607620108260114 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 01 CIVEL DE CAMPINAS
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 24ª VARA CÍVEL