TRF6 — 00005352220054013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73e8dbe3075892d4c1df1ebbd0aab5bc3a440848ba1e69e28eaa6f7884b6987
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-23 a 2021-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-18
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-12-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-21
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-23T18:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-22T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2019-11-18T20:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-10-10T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001506920188080060 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TRF2 — 00005588720134025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50019088420124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 05001973620154025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01623782220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TJPR — 00000149520168160100 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004154920144036118 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00133693719954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
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