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TJRS — 00068182820198210038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - VacariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8be0e6cb9d6842d0b5886606bc36f975a3c485f2c5d69b7b827b1d49a61504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2019-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-08-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T13:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-01T10:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-18T10:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-07-18T10:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-31T10:57:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-07-31T15:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-01T09:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-01T17:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-02T13:10:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2019-08-02T13:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-09T14:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-01T11:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-14T11:06:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-15T10:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.