Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00000545920135040232
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a9304b51ad64aef0d5c9dc1019a896b9ebd2edb239b9787131a5f35bd1439dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Estético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Constituição de Capital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2017-10-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2022-04-25 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-04-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-05-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-05-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2022-05-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2023-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2023-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215 - Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-10-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-20 para o assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Estético | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Honorários na Justiça do Trabalho | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
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Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46918", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000364420115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT14 — 00002352420215140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT14 — 00002347320205140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT4 — 00005007020105040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00010148420125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT2 — 00004457120105020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT2 — 00004411620155020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00002922720255180181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Sao Luis de Montes Belos