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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001967920158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb72c6535928e5ff44c24154aa81b31ba8d88939f68d0393c736ecfa3a385d32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-05-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-05-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:50:34.600000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150518120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb72c6535928e5ff44c24154aa81b31ba8d88939f68d0393c736ecfa3a385d32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-01
Recebimento (TPU 132)
2015-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-21
Arquivamento (TPU 228)
2015-05-18
Distribuição (TPU 26)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T08:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-19T12:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-07-23T19:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-07-06T15:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-06-01T09:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-05-25T10:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-05-21T10:59:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  8. 2015-05-18T18:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-18T09:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.