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TRE-SP — 00000036320146260314

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98191a26752cf38311cdba678000c875cb828867882e523aa9c681e56bd13865

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2025-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-06-24: Documento (TPU 581)
2025-06-24: Documento (TPU 581)
2025-06-06: Documento (TPU 581)
2025-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-06: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-28: Documento (TPU 12270)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-14T17:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T15:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-18T14:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-27T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-05T12:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-05T17:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-30T18:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T15:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T16:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T13:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-11T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-21T14:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-06T11:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-12T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-30T11:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-11T12:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-11T16:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-26T15:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-04T15:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T14:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-12T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
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2023-12-13T16:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000296720226240029 — Inquérito Policial · 2022-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-SC — 06000137520206240032 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 32 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001208220236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06001636320216110006 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 06ª Zona Eleitoral
TRE-RO — 06004728620246220034 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RO
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 34ª ZONA ELEITORA
TRE-PI — 06000392720236180035 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI

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