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TRE-PB — 06000041620226150058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad713bf051651727d69128d8b785a7d2670caa93da50cbb7a9b483074cc3d58f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Publicação (TPU 92)
2023-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-24T07:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T10:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T10:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T10:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T14:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T09:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T09:59:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T10:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-13T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T10:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-04T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-14T09:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T09:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-16T02:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-07-16T02:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-16T02:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-28T05:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14289",
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2023-02-10T09:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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2023-02-10T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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2023-02-10T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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}

2023-02-10T09:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-02-11T01:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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  }
}
```

2023-02-13T01:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T03:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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}

2023-02-17T03:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}

2023-02-17T03:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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}

2023-03-07T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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2023-03-13T07:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-13T07:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T07:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T07:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T07:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
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2023-03-20T07:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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2023-03-21T02:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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