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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00005447720198240066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de S�o Louren�o do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662c4775d80feb651ab3238a81af57f0d339a5ab12db670e61c3009f6f4a02c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T21:26:37.071000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190414091326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 662c4775d80feb651ab3238a81af57f0d339a5ab12db670e61c3009f6f4a02c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-14 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-17
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-28T21:35:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-04-14T09:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-03-24T14:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-24T14:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-03-24T14:15:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-03-06T13:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-02-26T18:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-26T18:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-21T18:09:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-02-17T17:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-02-17T17:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-17T17:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-17T16:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-01-30T04:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-16T12:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-16T12:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-16T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-16T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-16T12:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-01-16T12:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-12-02T14:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-11-04T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-04T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-16T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-09-16T15:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-16T13:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-09-10T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-10T09:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-10T09:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-05T14:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-05T14:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-05T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-09-04T18:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-09-03T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-08-15T19:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-08-05T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-05T16:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-06-25T15:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-06-22T16:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-06-17T20:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.