O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 928 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/674 - 2016-08-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/715 - 2016-09-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/718 - 2016-10-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/724 - 2018-06-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/729 - 2018-11-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/737 - 2018-11-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/738 - 2018-11-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/739 - 2023-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/856 - 2024-07-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/884 - 2024-08-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/888 - 2024-09-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/893 - 2026-08-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432 - 2026-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-08-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434 - 2026-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435 - 2026-08-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/927
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-05-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/674 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/715 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/718
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T16:59:31.691000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190708144036
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48393e25a28f12a21a12b58abd368ec8627793ed6f143648ea80d43acb5052bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 928 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-05 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Provisório (TPU 245)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-06
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 928. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00362177320008070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 928 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
48393e25a28f12a21a12b58abd368ec8627793ed6f143648ea80d43acb5052bb. SHA-256 do comentário:a6afa2d463b7ab4b186ca540510ac4e9839b759dc7b46c15fc1195d346a68d68.