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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009822920148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f60d0d3296193ea5b9bdb07541e6d1605ae03ea03f32a454badefb47ce3e14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2014-08-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-03-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-03-31 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
(TPU )
2015-07-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2015-04-28
Documento (TPU 581)
2015-04-23
(TPU )
2015-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-08
Documento (TPU 581)
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-08
(TPU )
2015-04-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T14:06:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T12:32:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-06T08:13:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-23T10:41:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-08T09:25:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-08T09:22:57.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-30T15:28:25.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-30T11:21:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-30T11:18:22.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-19T19:45:34.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-17T15:35:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-16T11:48:57.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-16T11:48:20.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-18T12:05:37.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-04T11:08:01.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-15T07:42:03.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-04T12:37:04.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-22T09:16:50.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-15T15:30:11.000Z — (TPU )
  20. 2014-08-13T09:20:56.000Z — (TPU )
  21. 2014-07-17T11:11:10.000Z — (TPU )
  22. 2015-07-24T08:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-06-09T11:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-06-09T11:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-04-28T13:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-28T08:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-14T07:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-08T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-08T09:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-03-31T14:06:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  31. 2015-03-31T08:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-03-30T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-30T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-19T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-18T10:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-18T10:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-05T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-05T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-03-05T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-05T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.