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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000170520138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9531e971d425bde25d2a205440d77d0432170ae2981aa5e6ba8eefc26e4ecff6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2013-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2013-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2013-11-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2014-02-18 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-04
Decisão (TPU 3)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T13:32:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-11-07T08:57:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-02-26T12:09:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-06-19T16:28:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-23T11:05:30.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-26T11:04:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-24T12:18:04.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-30T11:23:21.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-28T12:25:16.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-14T13:51:08.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-29T10:40:47.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-09T09:31:46.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-18T09:48:58.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-30T09:22:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-06-25T08:11:58.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-11T10:31:21.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-15T09:19:13.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-12T10:13:46.000Z — (TPU )
  19. 2013-03-07T08:39:03.000Z — (TPU )
  20. 2013-01-24T09:13:39.000Z — (TPU )
  21. 2013-01-10T14:53:04.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-10T10:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-06T11:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-06-06T11:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-05-25T13:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-23T10:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-05-20T11:16:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  28. 2016-05-20T11:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-20T11:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-11T11:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-04T09:56:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-07-27T09:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-16T13:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-07-13T08:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-07-07T11:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-23T13:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-02-19T13:32:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-09T10:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-06T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-02-02T09:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.