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TRF3 — 12037372719964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2ad98a6a59653f0cdb2b91e935740072efcc790d9bccb7e43a71ad944fe709

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-05 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-23: Recebimento (TPU 132)
2021-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14: Conclusão (TPU 51)
2020-12-11: Recebimento (TPU 132)
2020-09-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Reativação (TPU 849)
2020-03-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-05T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-13T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-11-18T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-10T16:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-01-30T11:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-02T10:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-10-21T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-03-23T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-11T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-25T13:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-05T15:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-09T14:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-28T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-08T16:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-05T12:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-14T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-11T11:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-08T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-27T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T16:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T13:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-29T15:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T13:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-27T16:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-04T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-04T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2009-05-29T18:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-08-12T15:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T11:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-04-06T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-16T13:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
    {
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    "codigo": "12494",
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  }
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2015-06-02T18:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-05-23T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003190420184036115 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003166120234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002478220174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00060879020014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00034981720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038019420124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00037746819994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado

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