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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001892420155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af82ce22e416ca6f5921e4eb6f619d6bd53b1e2f65fd6bc5696f89bdd8d5da0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001892420155030137 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Honorários Advocatícios | Reflexos | Categoria Profissional | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5af82ce22e416ca6f5921e4eb6f619d6bd53b1e2f65fd6bc5696f89bdd8d5da0. SHA-256 do comentário: 305b595d87ce19973643246cccfb1466a1cda25540a1903f3b0fe3aef2ff8462.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-06-01 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-06-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-07-02 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-07-02 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:55.131793909Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5af82ce22e416ca6f5921e4eb6f619d6bd53b1e2f65fd6bc5696f89bdd8d5da0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Recebimento (TPU 977)
2015-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-02
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2015-07-02
Inicial (TPU 12747)
2015-06-01
Audiência (TPU 970)
2015-06-01
Inicial (TPU 12747)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Honorários Advocatícios | Reflexos | Categoria Profissional | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  12. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2023-08-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.