Wiki Jurídica

TRE-MT — 00000247820176110014

Classe: Prestação de ContasOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f945bb2f3ef0a937b89ccfa8868e8b2083b68ab38e8c45b2a0930bf2760c95d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-30 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-19
Registro Processual (TPU 12296)
2017-07-18
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-07-11
Remessa (TPU 123)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Distribuição (TPU 26)
2017-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T10:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T11:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T10:42:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2017-06-30T12:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2017-07-04T10:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-07-18T12:04:28.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  7. 2017-07-28T08:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2022-11-29T17:59:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2022-11-29T18:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica