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Execução de Título Extrajudicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJDFT 00368754320138070001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00368754320138070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação | Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 326 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b. SHA-256 do comentário: ff53dd1feab84e09df32ce5b7c84daf89b80d104a9872b733899c4529c856916.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: avaliacao, deposito, penhora.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 071fbffa6e40c59cfc9fde2731f3d0ef6c5a5d85620ad9f61acbd7cb5d3b007d
  • Registro documental: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 14c03c1a36b76a72af2c6e24a96883bb2aa95a9487cdbfb9909978200626ea30
  • Registro documental: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A negativa de prestação jurisdicional não se configura quando o tribunal de origem aprecia a questão de forma fundamentada, ainda que contrária ao interesse da parte. 2. Não há cerceamento de defesa quando o indeferimento da prova resulta da constatação de suficiência do conjunto probatório, integrado por prova pericial, e da definição de que a controvérsia é resolúvel por direito aplicado aos fatos incontroversos. 3. A qualificação jurídica de relação como comodato não pode ser alterada em recurso especial, sob pena de infringência às disposições das Súmulas 5 e 7/STJ. 4. Recurso desprovido.” A transcrição é literal e vem do espelho 940004, publicado pelo tribunal em 18 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · A fundamentação do REsp 2.188.453, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 40e6052877c55153793bc0a16346d8dbfa2c8edd730b35b5098c74c0c11e0eb5
  • Registro documental: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 326 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  3. 2017-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  4. 2017-06-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  5. 2017-10-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  6. 2018-01-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  7. 2024-06-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2024-11-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2026-07-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2026-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2026-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-21 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:15:46.746000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190401132824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd844dac2e25255f6373cd7d832c555fc7bfd4dec5b03279a62e641ddd12281b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 326 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-27 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Recebimento (TPU 132)
2026-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-12
Conclusão (TPU 51)
2026-08-07
Petição (TPU 85)
2026-08-01
Publicação (TPU 92)
2026-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Recebimento (TPU 132)
2026-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 326. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-27T14:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  2. 2013-09-30T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  3. 2013-09-30T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  4. 2013-10-24T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  5. 2013-10-24T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  6. 2013-10-24T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  7. 2013-11-04T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  8. 2014-01-07T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  9. 2014-01-07T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  10. 2014-03-12T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  11. 2014-04-30T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  12. 2014-04-30T09:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  13. 2014-04-30T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  14. 2014-06-11T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  15. 2014-06-11T18:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  16. 2014-06-11T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  17. 2014-08-08T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  18. 2014-08-08T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  19. 2014-08-08T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  20. 2014-08-08T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  21. 2014-08-26T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  22. 2014-08-26T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  23. 2014-08-26T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  24. 2014-10-13T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  25. 2014-10-28T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  26. 2014-10-28T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  27. 2014-10-28T20:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  28. 2014-11-14T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  29. 2014-11-14T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  30. 2014-12-15T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  31. 2014-12-15T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  32. 2014-12-15T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  33. 2015-02-19T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  34. 2015-02-19T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  35. 2015-02-19T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  36. 2015-03-26T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  37. 2015-03-26T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  38. 2015-04-17T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  39. 2015-05-13T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}
  40. 2015-05-13T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16468",
    "nome": "3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.