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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJAL 00012154320138020060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebc3e8d8cbf82466562bb99a0f64fad196871a5137debb17a50b3834234be1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012154320138020060 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 263 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4ebc3e8d8cbf82466562bb99a0f64fad196871a5137debb17a50b3834234be1f. SHA-256 do comentário: 732d1d6bf6ead37a0b0ec6efa4129ac4e9f97721321ba27ca1624f5bd8566855.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  2. 2014-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  3. 2015-11-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2020-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2021-01-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2021-01-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2021-11-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-11-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-16 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:25:00.626000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131010115825
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ebc3e8d8cbf82466562bb99a0f64fad196871a5137debb17a50b3834234be1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-10 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-11
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Mandado (TPU 106)
2021-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Morte do agente (TPU 1042)
2021-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-05T14:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-05T14:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-03-05T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-05T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-03-05T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-03-05T14:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-03-05T14:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-03-05T14:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-03-05T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-03-05T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  23. 2018-03-05T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-03-05T14:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2018-03-05T14:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  26. 2018-03-05T14:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
}
  27. 2018-03-05T14:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  28. 2018-03-05T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
}
  29. 2018-03-05T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  30. 2018-03-05T14:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}
  31. 2018-03-05T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  32. 2018-03-05T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2018-03-05T14:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2018-03-05T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2021-10-31T00:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  36. 2021-10-20T11:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-10-20T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-01-04T10:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2018-03-05T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2022-01-13T21:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.