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TJCE — 03669247520008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c65caf24b7e5e34b8df2f8675ed2e1c4e267f360214e48a4b8bc98e2592970e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-16 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-02T20:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2020-08-30T03:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  3. 1999-04-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2013-09-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2016-11-21T15:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  6. 2016-08-25T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2017-09-02T20:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  8. 2020-10-21T09:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 1998-08-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2017-09-02T20:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  11. 2020-10-26T15:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  12. 1999-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  13. 2016-04-04T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  14. 1998-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-11-10T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2017-10-06T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  17. 2020-10-26T15:12:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 1999-05-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  19. 2009-09-24T14:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "sorteio manual",
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  20. 2017-09-02T20:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 1998-02-16T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
  ]
}
  22. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  23. 2017-08-25T10:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2020-08-18T10:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2009-09-02T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2013-06-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2020-10-26T15:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  28. 1998-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  29. 2009-12-02T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  30. 2016-01-26T12:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  31. 2017-09-02T20:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  32. 2009-09-18T11:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-05-27T17:02:58.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  34. 1998-07-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 1999-06-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-03-28T16:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-10-26T15:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 1998-09-11T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2009-09-01T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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