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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001902520125030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab8cefc902b8873e00b5d08fed4e0ecb7bdcc98eaa913ae1d33b77c9b643eeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: dab8cefc902b8873e00b5d08fed4e0ecb7bdcc98eaa913ae1d33b77c9b643eeb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2013-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2013-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2013-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2014-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2014-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:35.722072032Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dab8cefc902b8873e00b5d08fed4e0ecb7bdcc98eaa913ae1d33b77c9b643eeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Recebimento (TPU 977)
2014-09-01
Recebimento (TPU 977)
2014-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)
2013-08-09
Recebimento (TPU 977)
2013-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-21
Conclusão (TPU 51)
2013-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Adicional de Insalubridade | Adicional | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.