Ir ao conteúdo

TRE-RR — 06000132420226230003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e3c38e30927eb2423cf4b4c114a1c4f1f1789b62d04b0f1359be09f2b660cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-11-14: Publicação (TPU 92)
2023-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-30T16:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-06T10:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-16T17:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-05T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-05T11:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-05T11:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-08T01:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-08T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T00:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-12T03:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-24T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-17T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-21T17:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-21T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-23T01:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-25T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T04:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-27T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-27T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-10T03:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T02:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-14T02:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T03:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-13T11:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T12:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T03:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-13T12:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-15T18:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T14:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T14:03:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-07T09:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T15:06:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-13T15:06:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-17T10:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-13T12:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T12:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RR — 06000912220256230000 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-RR — 06000926520206230005 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000094220266230004 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada