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Cumprimento Provisório de Decisão — Erro de Procedimento — TJSC 00007819320178240030

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Primeira Vara da Comarca de ImbitubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e3adf86177cf287a84e39bead64bfbebd3a3e2e3b2489a9c0f3ec867e274ab4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 3e3adf86177cf287a84e39bead64bfbebd3a3e2e3b2489a9c0f3ec867e274ab4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2019-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-27T04:16:40.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181127155835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e3adf86177cf287a84e39bead64bfbebd3a3e2e3b2489a9c0f3ec867e274ab4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-06-30
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Publicação (TPU 92)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-19
Petição (TPU 85)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-31T19:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-03-31T19:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-03-31T19:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-31T19:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-08-09T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-06-30T05:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-05-30T19:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-29T18:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-02-20T18:24:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-02-19T18:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-02-19T18:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-02-19T18:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-19T18:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-01-29T13:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-11-29T14:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.