TJRS — 02093697920178210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83e9a3b464a62bdfb6d3df216844f2ea3b6614c4634b09e6ce4b8e34e2eb3fb5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2019-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-14
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2017-12-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2017-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-29T16:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-04T16:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-13T10:44:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2017-12-14T17:08:14.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-04-05T10:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-01T13:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00051947520148210051 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial - Garibaldi
- TJRS — 50042236720218210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJPB — 00006726120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única de Princesa Isabel
- TJRS — 50038291820218210062 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul
- TJSP — 00329510820028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00175514620058260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00098303320118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJAP — 00015343020198030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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