Ir ao conteúdo

TRT12 — 00031986820205120007

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c0afbd4b3c3dda5581b86b5b4ad53508bbbec6f7120d957804cf90e0de2b551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-28 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12: Publicação (TPU 92)
2022-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Definitivo (TPU 246)
2022-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07: Conclusão (TPU 51)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Publicação (TPU 92)
2022-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Ver outros registros do assunto TPU 13622

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-28T10:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-11-30T08:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-11-30T17:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-11-30T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-11-30T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-11-30T19:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-12-02T01:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2020-12-02T01:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-11T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-13T09:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-13T09:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-13T20:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-14T01:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2021-05-14T01:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-27T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-05-27T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-21T15:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-21T15:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-22T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-22T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-22T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-07-23T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2021-07-23T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-16T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-16T15:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-16T15:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-17T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2021-08-17T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-24T09:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-24T09:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-28T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-08-28T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-09-20T15:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-10T14:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-10T18:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-10T18:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-12T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2021-11-12T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-22T16:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2021-11-22T16:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001761020195230046 — Monitória · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT20 — 00004188120215200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT8 — 00001439320205080113 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
TRT20 — 00004213320215200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT4 — 00010173320115040751 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT3 — 00001660320155030162 — Ação de Cumprimento · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
TRT8 — 00001433620205080132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT10 — 00001852820205100812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO

Leia também na Wiki Jurídica

Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada