Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009234520118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77c7b14d9ba605f5bdb7c94024f5dfbff4521998a570b2932a918cd895980a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2011-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2011-10-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2012-03-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2012-07-31 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-09-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-03-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:28:56.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110518120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a77c7b14d9ba605f5bdb7c94024f5dfbff4521998a570b2932a918cd895980a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2016-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)
2016-03-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-18T08:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-03-15T13:40:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2011-10-13T12:44:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-08-08T09:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-23T11:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-25T11:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-01T11:59:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-07T13:17:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-16T05:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-09T12:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-04T05:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-04T05:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-07-02T05:19:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-05-15T13:49:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-03-14T14:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-01-20T10:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-08-26T12:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-08-26T12:57:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-08-19T12:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-07-06T10:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-06-11T09:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-11T09:28:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-04-07T14:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-28T08:34:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-23T09:39:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  27. 2016-03-10T10:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-04T19:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-29T10:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-25T09:11:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-02-23T10:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-09T08:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-08-26T10:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-07-01T14:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-03-24T09:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-11-19T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-10-10T09:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-10-09T14:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-08-26T11:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-07-17T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.