TRT24 — 00004909520135240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f183e422593217257cc1fbbb96cd38a9345e5d815fe0482a2eac69f42ea02a31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-28
Publicação (TPU 92)
2021-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26
Conclusão (TPU 51)
2021-07-26
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural | Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-10T14:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2013-05-16T15:58:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2013-05-16T16:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2013-05-17T13:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  5. 2013-05-21T11:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  6. 2013-08-19T12:40:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2013-08-19T15:56:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  8. 2013-08-22T13:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  9. 2013-09-02T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  10. 2013-09-04T12:21:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2013-09-04T19:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  12. 2013-09-06T09:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  13. 2013-09-13T09:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  14. 2013-12-12T11:30:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  15. 2013-12-12T11:30:01.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  16. 2013-12-12T11:30:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  17. 2013-12-17T11:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  18. 2014-01-28T11:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  19. 2014-03-03T18:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  20. 2014-03-03T18:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  21. 2014-04-23T22:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  22. 2014-05-13T15:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  23. 2014-05-14T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  24. 2014-06-10T10:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  25. 2014-06-10T10:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  26. 2014-07-03T14:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  27. 2014-08-22T14:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  28. 2014-08-25T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  29. 2014-08-28T11:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  30. 2014-09-30T13:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  31. 2014-10-02T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  32. 2014-12-05T17:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  33. 2014-12-19T11:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  34. 2015-01-29T13:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  35. 2015-02-26T15:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  36. 2015-03-03T11:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  37. 2015-04-16T14:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  38. 2015-04-20T11:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  39. 2015-05-07T15:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }
  40. 2015-05-07T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20827",
        "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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