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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001715920128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 064b325d54ba5862abbfb8f852da6e802559e7ae54bb596b50d3775db4a1ec58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2012-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2012-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2012-04-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2017-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2017-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-11-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:53.282000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 064b325d54ba5862abbfb8f852da6e802559e7ae54bb596b50d3775db4a1ec58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-29
Recebimento (TPU 132)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2018-01-29
Definitivo (TPU 246)
2017-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Petição (TPU 85)
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-20
Prescrição (TPU 11878)
2017-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-09
Conclusão (TPU 51)
2017-09-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T22:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-07T09:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2012-04-26T10:48:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-11-21T09:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-11-20T21:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-05T09:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-31T11:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-31T11:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-27T18:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-27T18:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-12T10:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-06T10:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-05T11:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-12T10:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-27T13:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-04T11:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-28T10:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-02T11:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-13T10:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-25T13:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-09-12T13:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-06-15T11:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-05-30T12:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-04-26T12:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-04-26T12:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-04-26T11:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-04-13T10:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-04-11T11:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-04-04T11:09:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-03-27T13:48:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-03-27T13:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-06-14T09:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-01-29T09:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-01-29T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-01-29T09:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-27T16:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-11-27T16:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-11-20T17:23:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  39. 2017-10-09T22:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-03-10T09:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.