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TRE-BA — 00004816420126050043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a928e20c104f4d9bd421c2ae7a88f039c8a28e9db3a55b8dc4362710120c5f65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09: Definitivo (TPU 246)
2020-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-10: Recebimento (TPU 132)
2013-12-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-28: Publicação (TPU 92)
2013-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-18: Recebimento (TPU 132)
2013-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-03T19:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T19:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T19:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-08T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-25T14:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-12T14:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-04T09:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-11-12T12:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2013-11-14T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)

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2013-11-28T14:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2013-12-10T16:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2013-10-07T14:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-10-08T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-10-08T17:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-10-09T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T07:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T07:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-10-10T07:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-10-10T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T15:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-24T16:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T19:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T10:59:08.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T13:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T15:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T16:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2013-10-29T17:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T15:20:17.000Z — Procedência (TPU 219)

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2013-11-12T19:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T18:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-11-18T18:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T18:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-26T19:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-11-29T13:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-10T16:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T17:15:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30562",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012354020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL

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