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TRE-PB — 00002156120196150073

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543da3e6c60c454e3ca9690bed2fe727738ca2f90ce9074951ff30d041b7ade2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T14:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2019-08-09T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T08:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T12:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T11:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-07-13T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2024-05-20T14:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2024-05-22T12:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-06-25T11:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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2024-06-25T13:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T07:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2025-11-02T14:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2025-11-04T12:58:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-11-05T10:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-11-12T09:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-11-12T09:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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  }
}

2026-01-28T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T10:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-02-02T16:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-03-26T09:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-04-12T15:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-04-16T14:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-05-13T10:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2026-05-14T08:51:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2026-05-14T09:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2026-07-14T10:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2019-09-03T11:08:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14304",
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  }
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2019-09-03T14:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2019-09-18T12:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2020-02-17T08:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2020-02-27T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-24T12:13:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}

2021-04-19T12:36:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-04-19T12:36:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-04-21T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000386320256240016 — Inquérito Policial · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001606320266250000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06001638520216250002 — Recurso Criminal Eleitoral · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06001043120216200069 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001416320176120007 — Inquérito Policial · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06001142220236270001 — Inquérito Policial · 2023-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PR — 00000510820176160019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
TRE-PE — 00003247020166170026 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL

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