TJBA — 00000067719968050116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ff6d76f53c83a0579fb7341a4c676c0d373f46e171ae312c34954ec44ebea0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-14 a 2022-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-01-19
- Remessa (TPU 123)
- 2011-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2011-03-03
- Mandado (TPU 106)
- 2011-02-10
- Mandado (TPU 985)
- 2011-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2011-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2011-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-31
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2011-01-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 1996-12-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 1996-11-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6489", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
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- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
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- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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