Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000222120256250004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d480bdd710383ee5449069bf12401f0b57ea2f2588d82d5c59014ba67ea05591

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08: Definitivo (TPU 246)
2025-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-08: Documento (TPU 581)
2025-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Petição (TPU 85)
2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Publicação (TPU 92)
2025-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-30T15:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T16:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-10T14:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-24T15:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T18:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T13:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-26T13:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-29T07:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-07T15:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T15:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-04T11:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-04T12:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-04T12:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-04T12:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-05T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-09T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-09T09:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-15T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-15T08:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-16T10:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-16T11:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-16T11:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-17T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-17T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-17T18:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-25T09:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T02:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T02:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-07T09:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T11:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-18T20:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-18T20:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-20T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada