TRF3 — 03094540719984036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386100f46b95182d135b5024f039dd4915a4f021e71cb8178f573d740ce81258
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-18 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-05-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-15
- Remessa (TPU 982)
- 2014-09-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-08-18T18:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1998-08-20T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1999-03-05T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2014-09-03T08:47:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-15T16:30:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1999-03-05T17:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-03T08:47:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-15T16:30:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-15T16:30:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T15:47:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T15:47:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T15:47:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T15:47:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T16:31:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-05-16T16:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000637720124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003832319944010000 — Recurso Especial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - Teresina
- TRF6 — 00000634420124013814 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002186419994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - Cuiabá
- TJPB — 00005887620138150351 — Execução Fiscal · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3ª Vara Mista de Sapé
- TRF6 — 00000631720124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
- TRF1 — 00002186020114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Muriaé
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