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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00020304420018260108

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE CAJAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181d461a1b4076fd29551493092aea9bddc5535defd255c830f61d33414ac1d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 469 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  3. 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  4. 2018-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  5. 2018-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  6. 2019-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  7. 2019-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  8. 2019-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  9. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  10. 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  11. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  12. 2019-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  13. 2020-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  14. 2021-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  15. 2021-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  16. 2021-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464
  17. 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/466/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  18. 2022-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-10 para o assunto oficial «Empresas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 469 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-04 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18
Definitivo (TPU 246)
2022-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02
Publicação (TPU 92)
2021-09-01
Remessa (TPU 123)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Publicação (TPU 92)
2019-12-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 469. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2004-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2004-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2004-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2004-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2004-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2004-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2004-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2005-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2005-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2005-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2005-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2005-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2005-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2005-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2005-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2005-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2005-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2005-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2005-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2005-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2005-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2005-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2005-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2005-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2005-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.