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TRE-ES — 06000176220256080039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a52206ea4338e4ad2899087054d94f71fb1a02dd0647eacf29dcd8c9dbb6ba3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Definitivo (TPU 246)
2026-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-04: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-02T22:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T15:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T11:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-01T18:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-01T18:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-01T18:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-02T16:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-12-02T16:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T00:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-06T02:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-12-10T02:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-02-20T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T18:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T16:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T16:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T16:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-27T16:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-30T00:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T02:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T02:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T16:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T16:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T16:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T20:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T20:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T15:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-30T15:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-04-30T15:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-30T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T18:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-04T00:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-08T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-08T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63909",
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2026-05-08T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-08T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-08T16:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-07-02T22:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T14:00:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-30T14:00:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-08T16:16:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2026-05-08T16:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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